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elas respondem
Sim. Não envolvo com menores. Se essa gente te mata, fica no máximo 3 anos internada. Se vc faz algo com eles, fica uma vida cadeia.
acho que seu amigo tem uma queda por ferro...
mais especificamente, ficar preso atrás de um
mais especificamente, ficar preso atrás de um
Já vi coisa pior. Tive uma colega q com 14 anos tava namorando com um personal de academia com quase 30 anos de idade, isso sim é estranho demais.
De 18 pra 15 são só 3 anos. Pra alguns pode ser meio esquisito mesmo, mas na lei não é crime e não tem como acabar na cadeia. Se a justiça não quer nem saber de policial indo na porta da escola pra pedir menina em noivado, dois jovens se relacionando passa totalmente despercebido.
De 18 pra 15 são só 3 anos. Pra alguns pode ser meio esquisito mesmo, mas na lei não é crime e não tem como acabar na cadeia. Se a justiça não quer nem saber de policial indo na porta da escola pra pedir menina em noivado, dois jovens se relacionando passa totalmente despercebido.
eles respondem
Se o medo é de sofrer acusação criminal, não há nenhum. Só seria considerado estupro, se a menina tivesse menos de 14 anos (e mesmo nesses casos, há decisões no STJ aplicando a teoria da exceção de Romeu e Julieta e absolvendo o réu quando a menina tem 13 anos). Cite-se o artigo 217-A do Código Penal:
Estupro de vulnerável (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
https://luna.defensoria.ro.def.br/wp-content/uploads/2023/06/INFORMATIVO.-139.pdf
Matéria sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça aplicando a teoria da exceção de Romeu e Julieta em casos onde a menina tem 13 anos e o homem 18 (o que pela literalidade da lei seria crime de estupro).
Estupro de vulnerável (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
https://luna.defensoria.ro.def.br/wp-content/uploads/2023/06/INFORMATIVO.-139.pdf
Matéria sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça aplicando a teoria da exceção de Romeu e Julieta em casos onde a menina tem 13 anos e o homem 18 (o que pela literalidade da lei seria crime de estupro).
Homens maior de idade e mulher menor, sempre um problema!
Não é problema, problema é posta isso aqui tem muita gente que gosta de criticar com papo de "pedofilia" ,sendo que no mundo real não é bem assim
