Um adolescente de 17 anos que quebrou um celular na cabeça da irmã deveria ser enquadrado na Maria da Penha?

Não

Tem que receber recompensa

Aí a menina fala
"Nem doeu" e ri da cara dele

Kkkkkkkkkkkkkkkk

Não

Não, menores de idade não respondem legalmente.

Não

Não.

Sim, mesmo sendo menor, o caso pode ser tratado pela Lei Maria da Penha. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que menores que cometem atos infracionais também possam responder por seus atos.