O que acham dessa proposta de punir denúncias falsas pela lei Maria da Penha? Acho que não vai pra frente.

Acho ótimo e justo.

Não vejo sentido. Calúnia e difamação já é tipificado.

Concordo plenamente com esse projeto de lei. Atualmente, não existe uma tipificação clara para quem abusa do judiciário na busca por medidas protetivas, o que é uma grave violação contra o sistema de administração pública. Muitos dizem que a lei de denunciação caluniosa e falsa comunicação de crime já existe, porém, sua aplicabilidade só funciona na prática após o cara comprovar que ela estava ciente da inocência dele. Como que o homem vai provar isso se ela recentemente o solicitou medidas protetivas? O que ocorre é uma banalização do sistema jurídico em prol de beneficiar mulheres mal intencionadas com intuito de prejudicar homens inocentes.

Eu concordo, mas já não é crime na categoria falsa comunicação de crime? Calúnia? Difamação? Eu acho que já existe isso...

Falsa comunicação de crime ja é previsto no CP.
Ou ela é burra ou quer lacrar em cima da militância burra dela.

Já deveria ser assim.

Já devia ser.

Isso tudo já existe o problema é o aparelhamento ideológico do judiciário no país.

A lei é aplicada conforme o posicionamento político.

Falta punição ao judiciário.

Ué, a lei é essa mesma. Denúncia caluniosa de crime sempre foi crime também. Não precisa de lei adicional e nem mudar o que já se tem

Acho uma boa ideia

Nosso código penal é uma baderna interminável.

A própria lei maria da penha já era uma merda porque quer punir algo que já tinha previsão legal. Agressão, homicídio passional e todo o resto já havia na lei, não precisava criar uma lei específica pra isso só pra "lacrar".

Agora, querem criar outra merda pra punir outra merda, putz... Brasil brasileiro, haja paciência com este país viu kkkk pqp