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84  18/10/2025 15h42

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eles perguntam
1 8
elas respondem
Nix
18/10/2025 15h29
Acho ótimo e justo.
eles respondem
18/10/2025 15h17
Não vejo sentido. Calúnia e difamação já é tipificado.
18/10/2025 15h29
Eu concordo, mas já não é crime na categoria falsa comunicação de crime? Calúnia? Difamação? Eu acho que já existe isso...
anônimo
anônimo
18/10/2025 13h56
Falsa comunicação de crime ja é previsto no CP.
Ou ela é burra ou quer lacrar em cima da militância burra dela.
18/10/2025 15h27
Concordo plenamente com esse projeto de lei. Atualmente, não existe uma tipificação clara para quem abusa do judiciário na busca por medidas protetivas, o que é uma grave violação contra o sistema de administração pública. Muitos dizem que a lei de denunciação caluniosa e falsa comunicação de crime já existe, porém, sua aplicabilidade só funciona na prática após o cara comprovar que ela estava ciente da inocência dele. Como que o homem vai provar isso se ela recentemente o solicitou medidas protetivas? O que ocorre é uma banalização do sistema jurídico em prol de beneficiar mulheres mal intencionadas com intuito de prejudicar homens inocentes.
18/10/2025 13h57
Já deveria ser assim.
18/10/2025 13h53
Já devia ser.
18/10/2025 15h37
Isso tudo já existe o problema é o aparelhamento ideológico do judiciário no país.

A lei é aplicada conforme o posicionamento político.

Falta punição ao judiciário.
18/10/2025 15h42
Ué, a lei é essa mesma. Denúncia caluniosa de crime sempre foi crime também. Não precisa de lei adicional e nem mudar o que já se tem
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