eles respondem
Não vejo sentido. Calúnia e difamação já é tipificado.
Eu concordo, mas já não é crime na categoria falsa comunicação de crime? Calúnia? Difamação? Eu acho que já existe isso...
Falsa comunicação de crime ja é previsto no CP.
Ou ela é burra ou quer lacrar em cima da militância burra dela.
Concordo plenamente com esse projeto de lei. Atualmente, não existe uma tipificação clara para quem abusa do judiciário na busca por medidas protetivas, o que é uma grave violação contra o sistema de administração pública. Muitos dizem que a lei de denunciação caluniosa e falsa comunicação de crime já existe, porém, sua aplicabilidade só funciona na prática após o cara comprovar que ela estava ciente da inocência dele. Como que o homem vai provar isso se ela recentemente o solicitou medidas protetivas? O que ocorre é uma banalização do sistema jurídico em prol de beneficiar mulheres mal intencionadas com intuito de prejudicar homens inocentes.
Isso tudo já existe o problema é o aparelhamento ideológico do judiciário no país.
A lei é aplicada conforme o posicionamento político.
Falta punição ao judiciário.
Ué, a lei é essa mesma. Denúncia caluniosa de crime sempre foi crime também. Não precisa de lei adicional e nem mudar o que já se tem