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Sim, ser "stalker" (praticar perseguição) é crime no Brasil.
Desde 2021, com a aprovação da Lei 14.132, a prática foi tipificada no Código Penal Brasileiro no Artigo 147-A. Antes disso, a conduta era considerada apenas uma contravenção penal (perturbação da tranquilidade), punida de forma muito leve.
Aqui estão os detalhes principais sobre o crime de perseguição:
1. O que diz a lei?
O crime consiste em perseguir alguém, reiteradamente (ou seja, de forma repetitiva) e por qualquer meio (físico ou virtual), de modo a:
Ameaçar-lhe a integridade física ou psicológica;
Restringir-lhe a capacidade de locomoção;
Invadir ou perturbar sua esfera de liberdade ou privacidade.
2. A pena
Pena base: Reclusão de 6 meses a 2 anos, além de multa.
Aumento de pena: A pena pode ser aumentada em 50% se o crime for cometido:
Contra criança, adolescente ou idoso;
Contra mulher por razões da condição de sexo feminino (violência doméstica/gênero);
Mediante concurso de duas ou mais pessoas;
Com o emprego de arma.
3. Cyberstalking
A lei abrange explicitamente a perseguição "por qualquer meio". Isso significa que o Cyberstalking (perseguição online via redes sociais, e-mails, mensagens excessivas, criação de perfis falsos para monitoramento) também é enquadrado neste mesmo crime e tem as mesmas penalidades.
4. Como denunciar
O crime de perseguição geralmente exige representação da vítima. Isso significa que a polícia só pode investigar e o Ministério Público só pode processar se a vítima manifestar formalmente o desejo de processar o autor.
O que fazer se você for vítima?
Reúna Provas: Tire prints de conversas, mensagens, e-mails, registros de ligações, fotos de presentes indesejados ou fotos do perseguidor próximo a você.
Registre um B.O.: Vá à Delegacia de Polícia mais próxima (ou Delegacia da Mulher, se for o caso) para registrar um Boletim de Ocorrência.
Você gostaria de saber como reunir provas digitais de forma que elas tenham validade jurídica?
Desde 2021, com a aprovação da Lei 14.132, a prática foi tipificada no Código Penal Brasileiro no Artigo 147-A. Antes disso, a conduta era considerada apenas uma contravenção penal (perturbação da tranquilidade), punida de forma muito leve.
Aqui estão os detalhes principais sobre o crime de perseguição:
1. O que diz a lei?
O crime consiste em perseguir alguém, reiteradamente (ou seja, de forma repetitiva) e por qualquer meio (físico ou virtual), de modo a:
Ameaçar-lhe a integridade física ou psicológica;
Restringir-lhe a capacidade de locomoção;
Invadir ou perturbar sua esfera de liberdade ou privacidade.
2. A pena
Pena base: Reclusão de 6 meses a 2 anos, além de multa.
Aumento de pena: A pena pode ser aumentada em 50% se o crime for cometido:
Contra criança, adolescente ou idoso;
Contra mulher por razões da condição de sexo feminino (violência doméstica/gênero);
Mediante concurso de duas ou mais pessoas;
Com o emprego de arma.
3. Cyberstalking
A lei abrange explicitamente a perseguição "por qualquer meio". Isso significa que o Cyberstalking (perseguição online via redes sociais, e-mails, mensagens excessivas, criação de perfis falsos para monitoramento) também é enquadrado neste mesmo crime e tem as mesmas penalidades.
4. Como denunciar
O crime de perseguição geralmente exige representação da vítima. Isso significa que a polícia só pode investigar e o Ministério Público só pode processar se a vítima manifestar formalmente o desejo de processar o autor.
O que fazer se você for vítima?
Reúna Provas: Tire prints de conversas, mensagens, e-mails, registros de ligações, fotos de presentes indesejados ou fotos do perseguidor próximo a você.
Registre um B.O.: Vá à Delegacia de Polícia mais próxima (ou Delegacia da Mulher, se for o caso) para registrar um Boletim de Ocorrência.
Você gostaria de saber como reunir provas digitais de forma que elas tenham validade jurídica?
anônimo
18/12/2025 14h13
Sim e não, depende do que você está fazendo stalkeando a pessoa, tem pessoa que sem mantém em silêncio tranquilo, e tem gente que entra em contato de forma estranha e até virar hater da pessoa falando mal
