Hoje tinha um homem pelado na sacada do prédio da frente e ele tava se masturbando e ficou me encarando quando eu tinha ido na sacada.
Ele pode fazer isso? Por estar em sua sacada?
Se não pode eu posso filmar e fazer BO?
Na sacada ele pode ser enquadrado como ato obsceno, mas duvido que vá pra frente na justiça. Se for dentro de casa ele pode fazer o que quiser. Melhor seria reclamar pro sindico.
O crime de estupro consiste em "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso"
Acho que "constranger alguém" ou "pratique outro ato libidinoso" se enquadra no caso da masturbação em local público.
Já que estupro absorveu o crime de atentado violento ao pudor. Segundo o Princípio da continuidade delitiva típica, a conduta em si de atentado violento ao pudor não passou a ser permitida, apenas foi incorporada a outro crime.