Em 16 de outubro de 2024, o Brasil chegou a 15 mil leis ordinárias sancionadas desde 1946, ou seja, boa parte das leis criadas são sempre por algum evento simbólico comemorativo, homenagear alguém, ou alterar leis que já existem.
Pelo histórico de contabilização, isto começou a ser feito após a promulgação da Constituição de 1946 que restaurou a democracia. Desde então, muitas leis ordinárias vem sendas criadas. A Lei 15000/2024, por exemplo, foi sancionada pelo presidente Lula para homenagear o educador Anísio Teixeira.
Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2024/10/com-homenagem-a-anisio-teixeira-brasil-chega-a-lei-15.000
É possível acompanhar a lista de todas as leis novas criadas em 2024 aqui:
https://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/leis-ordinarias/2024-leis-ordinarias
Pelo histórico de contabilização, isto começou a ser feito após a promulgação da Constituição de 1946 que restaurou a democracia. Desde então, muitas leis ordinárias vem sendas criadas. A Lei 15000/2024, por exemplo, foi sancionada pelo presidente Lula para homenagear o educador Anísio Teixeira.
Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2024/10/com-homenagem-a-anisio-teixeira-brasil-chega-a-lei-15.000
É possível acompanhar a lista de todas as leis novas criadas em 2024 aqui:
https://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-1/leis-ordinarias/2024-leis-ordinarias
