Vocês já andaram na rua sem sutiã?
anônima
eles respondem
Quem praticar isso aí precisa ficar atento pra não incorrer em ato obsceno (art 233 CP), já que seria uma ofensa ao pudor público.
Já aconteceu algo similar que gerou condenação ao expor os seios numa estação rodoviária onde teve muitas pessoas.
https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/informativos/2017/informativo-de-jurisprudencia-n-341/ato-obsceno-2013-ofensa-ao-pudor-publico
Já aconteceu algo similar que gerou condenação ao expor os seios numa estação rodoviária onde teve muitas pessoas.
https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/informativos/2017/informativo-de-jurisprudencia-n-341/ato-obsceno-2013-ofensa-ao-pudor-publico