Desde que meu pai faleceu ha quase 4 anos atras, minha madrasta se mudou do apartamento do qual eles moravam, e colocou a tia dela pra morar la. Dizendo ela que a tia nao paga aluguel, coisa que eu duvido, ela so fala isso para nao me dar a minha parte devida do aluguel.
Acaba que agora eu preciso de provas que ela nao mora la faz um tempo, para que ela nao tenha direito ao direito real de habitação, para que quando concluirmos o processo de inventario, nos podemos vender o apartamento e dividir o dinheiro.
Acaba que ela se recusa a me passar o atual endereço dela, eu ate consigo saber o endereço de outras formas, mas eu quero ideias legais de como conseguir essas provas, de que ela nao esta morando mais la. Eu acredito que todas as contas e encomendas no nome dela, ela manda para o endereço antigo, afinal é a tia dela e ela pega depois a encomenda.
Então por favor, me deem ideias.
ps: quero deixar claro aqui que ela sempre foi péssima comigo, sempre fez de tudo pra estragar a minha relação com o meu pai. E o que quero, nao é vingança, so quero meu direitos assegurados. Eu vou ter que pagar horrores de advogado, taxas, impostos, para depois ela poder viver la pra sempre. Sendo que de verdade, ela nao mora la faz tempo, e se eu provar isso, ela perde esse direito.
Acaba que agora eu preciso de provas que ela nao mora la faz um tempo, para que ela nao tenha direito ao direito real de habitação, para que quando concluirmos o processo de inventario, nos podemos vender o apartamento e dividir o dinheiro.
Acaba que ela se recusa a me passar o atual endereço dela, eu ate consigo saber o endereço de outras formas, mas eu quero ideias legais de como conseguir essas provas, de que ela nao esta morando mais la. Eu acredito que todas as contas e encomendas no nome dela, ela manda para o endereço antigo, afinal é a tia dela e ela pega depois a encomenda.
Então por favor, me deem ideias.
ps: quero deixar claro aqui que ela sempre foi péssima comigo, sempre fez de tudo pra estragar a minha relação com o meu pai. E o que quero, nao é vingança, so quero meu direitos assegurados. Eu vou ter que pagar horrores de advogado, taxas, impostos, para depois ela poder viver la pra sempre. Sendo que de verdade, ela nao mora la faz tempo, e se eu provar isso, ela perde esse direito.
O Direito Real de Habitação
O Código Civil Brasileiro (art. 1.831) garante ao cônjuge sobrevivente o
direito de continuar morando no imóvel que servia de residência do casal, desde que ele continue a residir no local. Se ela se mudou definitivamente, perde esse direito.Ela não tem mais o direito do imóvel pelo simples fato de não morar nele mais.
O que ela está fazendo é um crime grave, ela está negando sua parte como se ela tivesse força de Lei, e está omitindo dados para vantagem pessoal, ou seja, ela está cometendo 4 Delitos simultaneamente !
1️⃣ Estelionato (Art. 171 do Código Penal)
Crime: Obter vantagem ilícita em prejuízo de outra pessoa, induzindo ou mantendo alguém em erro.
Pena: 1 a 5 anos de reclusão e multa.
2️⃣ Sonegação de Bens no Inventário (Art. 1.992 do Código Civil)
Crime: O herdeiro ou meeiro que oculta bens do inventário pode perder sua parte na herança e ainda responder judicialmente.
3️⃣ Ocultação de Informações para Vantagem Indevida (Falsidade Ideológica – Art. 299 do Código Penal)
Crime: Omitir informações ou inserir dados falsos em documento público ou particular para obter vantagem.
Pena: 1 a 5 anos de reclusão e multa.
4️⃣ Apropriação Indébita (Art. 168 do Código Penal)
Crime: Apropriar-se de algo que pertence a outra pessoa sem permissão.
Pena: 1 a 4 anos de reclusão e multa.
COMO FAZER ELA REVELAR O ENDEREÇO DO IMÓVEL
A única forma de você conseguir o endereço é colocando o Juiz pra entrar em contato com ela, só que isso é feito pelo advogado, então você solicita o advogado pra entrar em contato com o juiz pra o juiz entrar em contato com a sua tia! BINGO e XEQUE MATE em um único movimento
Se ela recusar a solicitação do Juiz, é BINGO EM DOBRO !
Multa e Penalidades
Perda de Direitos sobre o Bem
Responsabilização por Obstrução da Justiça
Possibilidade de Buscas de Informações
Notificação por Edital
Possível Perda de Direitos (Ela perde a parte da herança)
Não tenha dó da sua tia
