Primeiro, que o Lula não regula absolutamente nada, isso cabe aos congressistas. No máximo que
o presidente Lula pode fazer é mandar algum projeto que, por sua vez, vai depender do aval dos deputados e senadores.Já existe uma lei que regula a internet, se chama Marco Civil, o que se está em discussão é a implementação de novas leis para a devida responsabilização de plataformas como, por exemplo, Google, redes sociais como, por exemplo, Twitter.
O STF está analisando um artigo no Marco Civil muito importante, e pretende coibir um pouco os variados crimes cibernéticos com a conivência de BigTechs. Mas para a devida efetivação na responsabilização nos tempos atuais com advento de IA é preciso novas leis. Que, por sua vez, aí, sim, será sancionada por Lula.
Falando no Lula, ele está na França nesse exato momento, onde a União Europeia está bem avançada neste sentido.
Lula foi como convidado para receber um prêmio inédito:
Mas claro, a comitiva que foi com ele, deputados e senadores, responsáveis por elaborar leis para regular a internet podem pegar algumas dicas dos parlamentares franceses a esse respeito.
Eu acho ótimo, além de ser um fator de Segurança Nacional, trata-se tbm de punir banditismo na internet.