Quando considerar a finalidade da norma invés de sua literalidade?
anônima
Quando levar em conta a finalidade da norma inves da letra da lei?
Eu estava conversando com uma pessoa da minha família que se formou em direito e trabalha nessa área, durante a conversa surgiu algo muito interessante, e eu gostaria de compartilhar com vocês para saber as opiniões.
Na prática jurídica, há decisões que parecem tecnicamente corretas, mas que no contexto humano real não parecem ju...
Eu estava conversando com uma pessoa da minha família que se formou em direito e trabalha nessa área, durante a conversa surgiu algo muito interessante, e eu gostaria de compartilhar com vocês para saber as opiniões.
Na prática jurídica, há decisões que parecem tecnicamente corretas, mas que no contexto humano real não parecem ju...
eles respondem
anônimo
9M
Seria interessante se não se vivesse num país onde o Congresso com Comissão de Constituição e Justiça e tudo aprova lei inconstitucional, presidente veta alegando isso, Congresso derruba o veto, recorre-se e vai pro STF que faz o que quer mesmo que seja preciso contrariar a Constituição que deveria seguir, o papel aceita tudo.