Quando considerar a finalidade da norma invés de sua literalidade?
anônima
Quando levar em conta a finalidade da norma inves da letra da lei?
Eu estava conversando com uma pessoa da minha família que se formou em direito e trabalha nessa área, durante a conversa surgiu algo muito interessante, e eu gostaria de compartilhar com vocês para saber as opiniões.
Na prática jurídica, há decisões que parecem tecnicamente corretas, mas que no contexto humano real não parecem ju...
Eu estava conversando com uma pessoa da minha família que se formou em direito e trabalha nessa área, durante a conversa surgiu algo muito interessante, e eu gostaria de compartilhar com vocês para saber as opiniões.
Na prática jurídica, há decisões que parecem tecnicamente corretas, mas que no contexto humano real não parecem ju...
eles respondem
anônimo
9M
Em circunstâncias excepcionais, o jurista ira discernir quais as circunstâncias na pratica. O problema é que o espirito da lei, a finalidade da lei está sujeito a hermenêuticas que podem tirar a lei de seu principio geral. o subjetivismo das interpretações pode desvirtuar a norma ao se projetar valores pessoais, idelogias, interesses particulares....