O que você acha da redução da maioridade penal?
Vc acha que adolescentes devem responder criminalmente sem a proteção do ECA?
elas respondem
Acho que não. Adolescente não responde criminalmente, mas responde por ato infracional, então não dá pra dizer que não há responsabilização. A lógica é justamente reconhecer que existe uma vulnerabilidade real ali.
Não faz sentido tratar alguém que ainda não tem o desenvolvimento cognitivo completo como se fosse um adulto, com cérebro formado e vivência suficiente pra entender plenamente as regras da sociedade.
E, se o sistema punitivo voltado aos menores é falho, o caminho não é acabar com ele, mas consertar o que não funciona. Extinguir o sistema só deixaria desprotegidos justamente quem mais precisa de tutela.
Não faz sentido tratar alguém que ainda não tem o desenvolvimento cognitivo completo como se fosse um adulto, com cérebro formado e vivência suficiente pra entender plenamente as regras da sociedade.
E, se o sistema punitivo voltado aos menores é falho, o caminho não é acabar com ele, mas consertar o que não funciona. Extinguir o sistema só deixaria desprotegidos justamente quem mais precisa de tutela.