Viram que agora homem pode pegar até 5 anos de prisão se perguntar a uma mulher se ela está de TPM?

anônimo
Caracteriza misoginia, se uma mulher estiver nervosa e o homem falar isso. Quem sabe até uma brincadeira.
elas respondem
3d
Não existe uma lei no Brasil dizendo que "perguntar se a mulher está de TPM" dá até 5 anos de prisão. O que avançou recentemente foi um projeto que trata a misoginia como agravante ou algo equiparado a crime mais grave, inspirado em como o racismo já é tratado. Mas isso não transforma qualquer comentário infeliz em cadeia. O ponto central é contexto e intenção. Se alguém usa esse tipo de fala de forma ofensiva, repetida, pra humilhar ou desqualificar uma mulher (tipo reduzir qualquer reação dela a "hormônio"), isso pode sim entrar como conduta discriminatória ou até assédio, dependendo da situação. Aí não é sobre a frase isolada, é sobre o comportamento como um todo. Agora, uma pergunta solta, sem histórico, sem intenção de ofender, não vira automaticamente crime. O direito penal não funciona assim.