Você sabia que Bolsonaro de fato tentou dar um golpe e não foi coisinha de política?
anônimo
Um comandante da Marinha apoiou, inclusive ele está preso hoje. O comandante do Exército e o da Aeronáutica recusaram, por isso ele ficou todo aquele tempo em silêncio até o último momento, para que algum dos comandantes mudasse de ideia. O plano incluía o assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, matar os três para impedir juridicamente a posse, sem Lula e Alckmin, não haveria president...
eles respondem
Planejar dar um golpe de estado NÃO é crime. Eu posso planejar matar qualquer pessoa que não cometerei crime.
Em Direito Penal isso se enquadra ou na esfera da cogitação (que nunca é punível) ou no máximo como atos preparatórios que só são puníveis se isso for expressamente previsto no tipo penal (não é o caso de nenhum dos crimes pelos quais Bolsonaro foi punido. Que eu saiba, a atos preparatórios de errorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito são a única exceção a essa regra, nos termos do artigo 5º da Lei nº 13.260/2016.
Em Direito Penal isso se enquadra ou na esfera da cogitação (que nunca é punível) ou no máximo como atos preparatórios que só são puníveis se isso for expressamente previsto no tipo penal (não é o caso de nenhum dos crimes pelos quais Bolsonaro foi punido. Que eu saiba, a atos preparatórios de errorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito são a única exceção a essa regra, nos termos do artigo 5º da Lei nº 13.260/2016.