Eu tenho 17 anos e ela tem 13, é errado eu continuar com ela?
anônima
Eu sou mulher e tenho 17 anos, vou fazer 18 esse mês, e namoro outra garota de 13 anos. É um namoro a distância e eu disse a ela que vou esperar ela completar 15/16 anos para a gente se ver pessoalmente. Eu realmente a amo muito, só que sei que estou errada perante a lei. Na verdade eu não tenho certeza se isso é errado ou não, por isso estou perguntando isso aqui.
É errado eu continuar com ela...
É errado eu continuar com ela...
eles respondem
anônimo
7a
"Perante a lei " seria um tipo penal?
Em tese, não há nenhum ilícito penal, pois a figura típica do estupro de vulnerável exige "conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso, com menor de 14 anos ou qualquer outro em situação de vulnerabilidade".
Todavia, o ECA protege a integridade física e psíquica da criança e adolescente, então evite criar situações em que ela fique de alguma forma exposta e que cause algum constrangimento para ela.
Por fim, informo que você não é imputável, ou seja, não tem capacidade penal para ser responsabilizada por seus atos. Então, na pior das hipóteses vc cometeria ato infracional (caso pratique ato libidinoso com ela, enquanto ela não fizer 14 anos)
Espero ter ajudado.
Em tese, não há nenhum ilícito penal, pois a figura típica do estupro de vulnerável exige "conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso, com menor de 14 anos ou qualquer outro em situação de vulnerabilidade".
Todavia, o ECA protege a integridade física e psíquica da criança e adolescente, então evite criar situações em que ela fique de alguma forma exposta e que cause algum constrangimento para ela.
Por fim, informo que você não é imputável, ou seja, não tem capacidade penal para ser responsabilizada por seus atos. Então, na pior das hipóteses vc cometeria ato infracional (caso pratique ato libidinoso com ela, enquanto ela não fizer 14 anos)
Espero ter ajudado.