Segunda a lei diz nas entrelinhas.....se a menina tiver 14 anos completo, e ela quiser, pode transar com um cara de qualquer idade, adulto até idoso desde q ela ñ seja obrigada(seria estupro) e nem receba por isso(prostituição)
acho absurdo imaginar q um cara de 40 pode transar com uma CRIANÇA de 14,15 e ñ haver problema.
acho absurdo imaginar q um cara de 40 pode transar com uma CRIANÇA de 14,15 e ñ haver problema.
Na boa parte dos países ocidentais a idade de consentimento varia entre 14 a 18
anos. Portugal eh 14 anos, mas tem restrição até os 16 anos. Na França um tempo atrás era 15 anos. Na Alemanha, Bélgica e Austria eh 14 anos, no reino unido eh 16 anos.O Código Penal não autoriza nada. O que ele faz eh estabelecer um critério objetivo, isto eh, determinar uma idade mínima em a que a pessoa supostamente teria condições de discernir e consentir em uma relação sexual. Abaixo dessa idade seria estupro de vulnerável, pois a pessoa não tem discernimento para oferecer resistência.
Além disso eh preciso levar em consideração outros fatores, qual a idade em que as pessoas iniciam sua vida sexual no Brasil.
