Pergunta sobre partilha de bens depois da separação.
anônimo
Não foi comigo que aconteceu, foi com um conhcido. Quando esse conhecido estava quase para se casar o pai deu de presente para ele uma casa (na vdd o pai entrou com a maior parte do dinheiro, 80% vamos dizer), o cara se casou e depois de pouco tempo, pouco mais de 1 ano só casado, ele e a esposa se separaram. Só que depois da separação a ex-esposa exigiu metade da casa que o pai do cara tinha dado...
eles respondem
O cara recebeu uma doação do pai, e mesmo que eles já convivessem em união estável a doação não se comunica. Se o regime de casamento for de comunhão parcial de bens, somente os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento/união estável são partilhados.