Não, mas eu só acho q Brasil deveria ser igual os EUA nesse caso. Se

foi presidente por dois mandatos, não pode concorrer mais(para dar chance de outras pessoas do mesmo partido concorrer e caso ganhar, fazer seu governo)

Tipo de todos os presidentes pós 1988, só quem não poderia ser presidente(se essa lei existisse) seria o FHC e o Lula.

Collor, Dilma e Temer teriam esse direito caso a lei existisse