Minha irmã grávida foi expulsa de casa...
anônima
Gente, essa minha irmã é só por parte de pai, nunca fomos próximas, n temos contato, pois a mãe dela n gosta da minha mãe que é ex. Esses dias, uma amiga nossa em comum, veio falar pra mim que ela está grávida. Os pais dela pararam de falar com ela, ela foi expulsa da casa dos pais, e o cara que engravidou ela n quer nem saber, pois antes de saber da gravidez, ela terminou com ele. Ela está moran...
elas respondem
anônima
5a
Procure a Defensoria Pública e explique a situação e faça o pedido de alimento gravídico...Ela terá que comprovar a paternidade da criança, mas, lá mesmo providenciarão os exames
O desafio para a grávida que decide pedir esse tipo de pensão é comprovar quem é o pai dessa criança que ainda nem nasceu. Durante a gestação, não dá pra contar com o exame de DNA para confirmar a paternidade, porque ele pode colocar o feto em risco. Então, a mulher tem que conseguir outras provas para indicar ao juiz quem a engravidou.
A Defensora explica que, além de testemunhas, fotos, mensagens no celular e e-mails podem ajudar a comprovar que havia um relacionamento na época em que a mulher ficou grávida. O valor da pensão leva em conta as necessidades da mãe nesse período e as possibilidades do pai.
Depois a criança nasce, o valor do benefício é estabelecido de acordo com as possibilidades do pai e as necessidades da criança. Se o pai não tiver condições de pagar, a obrigação pode recair sobre os parentes mais próximos dele.
É que a Constituição Federal (CF), chamada de “a lei maior” do Brasil, garante no artigo 6º , os direitos social e fundamental à proteção à infância e à maternidade. Aqui no Brasil, apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) categorizar criança e adolescente, a proteção à infância se estende a todas as pessoas com até 18 anos de idade.
Tanto a Constituição quanto o ECA são unânimes ao afirmar que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar vários direitos aos adolescentes, como vida, saúde, educação, profissionalização, lazer, dignidade, cultura e outros mais.
São direitos que fazem parte da proteção integral a crianças e adolescentes. Está tudo lá, no artigo 227 da CF e no artigo 4º do ECA. E o que significa tudo isso? Que vocês não podem nem deverão estar sozinhos nessa caminhada gestacional rumo ao nascimento e vida do bebê que chegará.
Peça para ela procurar, na sua região, um grupo de apoio a adolescentes gestantes.
O desafio para a grávida que decide pedir esse tipo de pensão é comprovar quem é o pai dessa criança que ainda nem nasceu. Durante a gestação, não dá pra contar com o exame de DNA para confirmar a paternidade, porque ele pode colocar o feto em risco. Então, a mulher tem que conseguir outras provas para indicar ao juiz quem a engravidou.
A Defensora explica que, além de testemunhas, fotos, mensagens no celular e e-mails podem ajudar a comprovar que havia um relacionamento na época em que a mulher ficou grávida. O valor da pensão leva em conta as necessidades da mãe nesse período e as possibilidades do pai.
Depois a criança nasce, o valor do benefício é estabelecido de acordo com as possibilidades do pai e as necessidades da criança. Se o pai não tiver condições de pagar, a obrigação pode recair sobre os parentes mais próximos dele.
É que a Constituição Federal (CF), chamada de “a lei maior” do Brasil, garante no artigo 6º , os direitos social e fundamental à proteção à infância e à maternidade. Aqui no Brasil, apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) categorizar criança e adolescente, a proteção à infância se estende a todas as pessoas com até 18 anos de idade.
Tanto a Constituição quanto o ECA são unânimes ao afirmar que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar vários direitos aos adolescentes, como vida, saúde, educação, profissionalização, lazer, dignidade, cultura e outros mais.
São direitos que fazem parte da proteção integral a crianças e adolescentes. Está tudo lá, no artigo 227 da CF e no artigo 4º do ECA. E o que significa tudo isso? Que vocês não podem nem deverão estar sozinhos nessa caminhada gestacional rumo ao nascimento e vida do bebê que chegará.
Peça para ela procurar, na sua região, um grupo de apoio a adolescentes gestantes.