imagine que vc e mais 4 estão em um barco, uma onda gigante vem e tomba o barco, a comida é praticamente toda levada pela agua, vcs ficam a deriva no mar sem saber quando o socorro vira, um de vcs esta muito fraco por causa da fome e desidratação, todos morrerão se n conseguirem alimento, então, resolvem matar o que esta mais debilitado para come-lo, um deles n quer ajudar a matar para n ser chamado de assassino, mas come da carne do homem. Quem matou e comeu pode ser condenado por assassinato ou participação no assassinato?
NÃO é assassinato.
Isso é o q a gente chama de excludente de ilicitude.
É uma
excessão que torna o era ilegal(matar)devido a essa circunstancia virou legal.O caso q vc descreveu é enquadrado pela lei "Estado de Necessidade""
