Só no Brasil, uma pessoa tem o poder de investigar e acusar qualquer pessoa ou empresa por simples desejo pessoal em inquéritos que violam o sistema acusatório.
O cara pode mandar prender, censurar, banir ou desmonetizar canais, obrigar acusados a publicar textos escritos por ele mesmo... tudo sem o devido processo legal.
Como em uma democracia, tem tanto poder concentrado em uma pessoa? Enquanto tem 10 outros ministros assistindo de camarote e ninguém faz nada.
O cara pode mandar prender, censurar, banir ou desmonetizar canais, obrigar acusados a publicar textos escritos por ele mesmo... tudo sem o devido processo legal.
Como em uma democracia, tem tanto poder concentrado em uma pessoa? Enquanto tem 10 outros ministros assistindo de camarote e ninguém faz nada.
Por mais que o devido processo legal seja auma das característica mais importante da CF
de 88, em algumas situações é necessário uma tomada de ação mais rápida.Por exemplo, segundo a lei Carolina dieckman, se um ex namorado vazar fotos de uma mulher pelada, o provedor que foi notificado deve remover as postagem em até 24h, salvo minha memória não falhar.
Nesse caso, parece uma violação do processo legal, já que é feito uma remoção de conteúdo sem chance de defesa para quem postou.
Mulheres vítimas de violência, podem pedir de maneira cautelar o afastamento do marido da residência e outras medidas de segurança, esse é um processo quase sumário. No entanto, novamente, não segue o processo legal, já que a medida é tomada antes da defesa poder provar algo.
Podemos enumerar milhares de situações cotidianas. No entanto, alguém que ataca o processo democrático de maneira grave, as ações devem seguir o rito natural ou ações enérgicas devem ser tomadas para coibir a agressão ao estado de direito? Todos os acusados de vandalismo do dia 8 vão ter seu devido processo legal ou não? Garanto que todos vão ter...
Tudo isso é choro de alguém que gosta de ferir o estado democrático de direito e está irritado...
