Uma criança que tem 13 anos, sempre morou com os pais e na separação o pai pagava a pensão. A mãe pode simplesmente tirar o nome do pai e qualquer direito que esse tenha?
Não sei pq o que eu sempre vi foi o contrário, foi a mãe chegar
do nada para o cara e dizer que ele é o pai e fazer ele assumir a paternidade o que inclui a tal da paternidade afetiva ( o que é novidade pra mim) mas o inverso como vc disse eu nunca ouvi falar.