A pessoa fica presa se o ministério público recomenda não dar liberdade provisória? O juiz acata isso?
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Principe10
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17/11/2018 17h43
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anônima
17/11/2018 17h43
O juiz não é obrigado a acatar a decisão do Ministério Publico, pode discordar e mandar soltar. Mas o Ministério Publico pode recorrer
da decisão do juíz.
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anônimo
17/11/2018 17h42
Perae, vou perguntar ao juiz e já volto.
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