Concordo com a
@Deusa_Atena. Pelo que eu entendi, serão considerados crime todas as ofensas, individuais e coletivas, homicídios agressões e discriminações motivadas por orientação sexual.
Vamos lá... De acordo com o Art. 5° da CF" Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:"
Vamos ter que entender o principio da isonomia primeiro. Ele tem como função obstar discriminações e de extinguir privilégios. Indo mais além, explicita que pessoas que não estejam na mesma situação sejam tratadas desigualmente; em outras palavras, poderá haver tratamento desigual (discriminatório) entre pessoas que estão em situação diferentes. A partir deste pequeno detalhe " tratamento desigual para pessoais em situações desiguais" advém, na minha opinião, a maior forma de discriminação que existe. O que era para acontecer, de fato — " todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza" —, não acontece mais. Vejo mais discriminações, vejo mais privilégios, em forma de "justiça social". Toda e qualquer discriminação já é, por si só, uma ofensa e deverá ser punida por isso. Quando começarmos a achar que algumas ofensas são maiores que as outras, estaremos mais regredindo do que evoluindo não só como pessoas, mas como povo.
Para que meu comentário tenha mais clareza, vou resumir. Toda e qualquer forma de discriminação deve ser punida de forma igual. Mas parece que algumas ofensas são superiores às demais. Dessa forma, acaba criando um efeito dominó em que acaba distorcendo o real sentindo da aplicação da isonomia.