Você considera alguém de 13 anos ainda como criança,ou já é responsável,caso ele cometesse um crime deveria ser responsabilizado? Tinha um projeto para reduzir para esse idade
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade. Art. 2º
Cada caso deve ser avaliado individualmente.
Depende da criação.
Tem homem de 40 com cérebro de 15. Criança de 13 com maturidade de 18.
É complexo. De modo geral, com 13 ainda é criança.
Ñ acho criança, porem acho bem crescido pela idade. Já pode sim responder pelo ato com uma coça de pau bem dada, deveriam sentir no corpo e na mente pra vê se há mudança "devia passar um caso desse pra um policial estilo o personagem capitão (Roberto Nascimento) que tenha sangue no zóio e ñ o mate.