Em caso de legítima defesa tudo é permitido?
-1
anônimo
588
5a
Caso alguém ameace minha vida ou a de terceiros, posso agir até que ponto?
Entre na sua conta para participar
eles perguntam
12 respostas
3
9
elas respondem
3
5a
ate cessar a ameaça, se vc for além de acabar com ameaça iminente, irá praticar um crime ou contravenção penal
anônima
5a
Você pode agir a medida que a pessoa te ameaçar. Por exemplo, você não pode dar uma facada em uma pessoa que te deu um tapa.
Vc pode matar a pessoa
eles respondem
9
Exemplo: Você empunha uma arma pra um criminoso que lhe oferece ameaça e ele se rende, você para por aí.
Sim, inclusive necrofilia, esquartejamento e ocultação do cadáver.
Até que o risco ser neutralizado, e fica aberto à interpretação do juiz. Exemplo.
1. Fulano entra na tua casa e vc fica encurralado com uma 12. Você não tem pra onde correr e só tem a 12 ali e mais nada. Atire à vontade.
2. Mesma coisa só que o sujeito está claramente desarmado e vc tem a 12. Se o cara se render e tu atirar, alguns juízes poderiam te condenar e outros não, pq vc não tem a perícia para manter a situação controlada até a chegada da polícia, então o risco ainda existe mesmo ele tendo se entregado.
3. Fulano entra na tua casa, vc saca tua 12 e ele foge pq o alarme disparou. Vc corre atrás dele, o persegue e atira nele por trás enquanto ele tá fugindo. Dependendo do juiz, vc pode ser condenado pq naquele momento ele "não oferecia perigo", enquanto outros não te condenariam pq ele pode estar armado e se virar pra vc e abrir fogo, ele pode estar correndo apenas para conseguir uma cobertura antes de prosseguir com o crime, ele pode voltar pra te buscar depois, etc. É mais provável que tu seja condenado. Se vc atirar e ele cair ferido de maneira que não pode fugir, se tu continuar atirando até ele morrer, é mais provável que vc seja condenado.
Em todos os casos há o seu crime de tentativa de homicídio, mas em legítima defesa, o que é um grande atenuante. Nos casos onde eu disse que vc será condenado, quis dizer que há o que chamam de "excesso".
https://diegobayer.jusbrasil.com.br/artigos/121943186/legitima-defesa-a-linha-tenue-entre-o-excesso-doloso-e-o-excesso-exculpante
1. Fulano entra na tua casa e vc fica encurralado com uma 12. Você não tem pra onde correr e só tem a 12 ali e mais nada. Atire à vontade.
2. Mesma coisa só que o sujeito está claramente desarmado e vc tem a 12. Se o cara se render e tu atirar, alguns juízes poderiam te condenar e outros não, pq vc não tem a perícia para manter a situação controlada até a chegada da polícia, então o risco ainda existe mesmo ele tendo se entregado.
3. Fulano entra na tua casa, vc saca tua 12 e ele foge pq o alarme disparou. Vc corre atrás dele, o persegue e atira nele por trás enquanto ele tá fugindo. Dependendo do juiz, vc pode ser condenado pq naquele momento ele "não oferecia perigo", enquanto outros não te condenariam pq ele pode estar armado e se virar pra vc e abrir fogo, ele pode estar correndo apenas para conseguir uma cobertura antes de prosseguir com o crime, ele pode voltar pra te buscar depois, etc. É mais provável que tu seja condenado. Se vc atirar e ele cair ferido de maneira que não pode fugir, se tu continuar atirando até ele morrer, é mais provável que vc seja condenado.
Em todos os casos há o seu crime de tentativa de homicídio, mas em legítima defesa, o que é um grande atenuante. Nos casos onde eu disse que vc será condenado, quis dizer que há o que chamam de "excesso".
https://diegobayer.jusbrasil.com.br/artigos/121943186/legitima-defesa-a-linha-tenue-entre-o-excesso-doloso-e-o-excesso-exculpante
anônimo
5a
Dá o butico
Tem que ser de acordo com a ameaça
anônimo
5a
Acredito que para tudo exista um limite.
5a
Ameaça não é fato consumado, se há possibilidade de chamar policia ou fazer uma denúncia, faça. Só aja em legítima defesa. Se ele te atacar primeiro, aí vale a legítima defesa.
anônimo
5a
Caso ameace a sua vida , você pode agir até acabar com a ameaça. E no caso de terceiros siga a sua vida , pois é bem provável que você tente ajudar e acabe preso.
5a
Concordo em partes.
Se a sua vida corre riscos, logicamente que tudo é permitido até conter a ameaça.
Agora, no momento em que você dominou uma pessoa, e a ameaça cessou, a partir dali o que você fizer é excesso.
Se a sua vida corre riscos, logicamente que tudo é permitido até conter a ameaça.
Agora, no momento em que você dominou uma pessoa, e a ameaça cessou, a partir dali o que você fizer é excesso.
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