03/05/2023
A Polícia Federal realizou buscas nesta quarta-feira (3/5) na casa de Jair Bolsonaro e prendeu o coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
A Operação Venire foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito que investiga as “milícias digitais”.
A PF apura a inserção de dados falsos sobre vacinação contra a covid-19 no sistema do Ministério da Saúde, para emissão de certificados que viabilizariam uma viagem aos Estados Unidos.
Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão. Os celulares de Bolsonaro e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, teriam sido apreendidos, mas não haveria ordem de prisão contra eles.
Há expectativa de que Bolsonaro preste depoimento ainda nesta quarta-feira (3/5) sobre o caso.
Também foram presos o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha, o policial militar Max Guilherme Machado de Moura, e o militar do Exército Sérgio Rocha Cordeiro, estes dois ex-assessores e atuais seguranças de Bolsonaro.
Entre as condutas investigadas e que podem configurar crimes estão: infração de medida sanitária preventiva; associação criminosa; inserção de dados falsos em sistemas de informação; e corrupção de menores.
Segundo a PF, o nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa "vir contra seus próprios atos" ou "ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos".
É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.