normalmente essa se aplica a quem tem vinculo com a criança, dificilmente vai ser aplicada CONTRA a vontade do "pai" em questão, já que esse tem vinculo e entende que a criança é filho dele ainda que não biológico.
pra mim é quase igual falar que filho adotivo não merece herança kkk o cara meio que adotou a criança né
Não, não é. Pois JURIDICAMENTE é como a adoção. E juiz nenhum COLOCA UMA ARMA NA CABEÇA DE UM HOMEM pra FORÇAR a adotar uma criança. Se você não quer isso, é direito seu negar. Não é ilegal dizer não a isso.
O que é filiação socioafetiva?
É o reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas, ou seja, quando um homem e/ou uma mulher cria um filho como seu, mesmo não sendo o pai ou mãe biológica da criança ou adolescente.
Como ela é reconhecida?
O reconhecimento formal da filiação socioafetiva é feito no âmbito da Justiça. Durante o processo, o juiz observará se o vínculo declarado caracteriza-se como uma relação comprovadamente socioafetiva, típica de uma relação filial, que seja pública, contínua, duradoura e consolidada. Ao final do processo, com a decisão pelo reconhecimento da filiação, a Justiça determina que seja alterado o registro de nascimento do filho, com a inclusão do nome do pai e/ou mãe socioafetiva, bem como dos avós. O reconhecimento da filiação socioafetiva pode ser buscado a qualquer tempo, até mesmo após a morte dos pais. Para tanto, o juiz observará as provas que evidenciem o tipo de relação existente.
É importante, no entanto, diferenciar uma relação socioafetiva daquela estabelecida entre uma criança e seu padrasto ou madrasta. Em muitas situações, o homem ou a mulher pode manter uma relação saudável com o enteado, e esse vínculo não necessariamente se caracterizar como paternidade ou maternidade socioafetiva