A calçada da minha casa é minha ou do município?

As calçadas públicas são classificadas como bens públicos de uso comum do povo. Mesmo assim classificadas, há em vários municípios, lei que confere ao proprietário de imóvel situado contíguo a elas a responsabilidade pela sua edificação e manutenção.

É minha

É nossa

Do município.

Na prática dos dois kkkkk você é obrigado por lei a seguir várias regras para se adequar ao município e também é responsável por construir a calçada.

Nada é seu, deixa de pagar o IPTU pra você ver o que acontece com a "sua" casa.

Na teoria é sua, na prática é pública.

Eu realmente não faço a mínima ideia

município. mas o proprietário é responsável pela construção e manutenção, conforme anônima escreveu