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anônimo
anônimo
140  21/10/2024 21h38

entre na sua conta para poder responder.
eles perguntam
4 6
elas respondem
anônima
anônima
14/10/2024 14h38
As calçadas públicas são classificadas como bens públicos de uso comum do povo. Mesmo assim classificadas, há em vários municípios, lei que confere ao proprietário de imóvel situado contíguo a elas a responsabilidade pela sua edificação e manutenção.
14/10/2024 15h45
É nossa
14/10/2024 16h12
Do município.
eles respondem
14/10/2024 14h08
Na prática dos dois kkkkk você é obrigado por lei a seguir várias regras para se adequar ao município e também é responsável por construir a calçada.
14/10/2024 14h08
Nada é seu, deixa de pagar o IPTU pra você ver o que acontece com a "sua" casa.
14/10/2024 14h36
Na teoria é sua, na prática é pública.
anônimo
anônimo
14/10/2024 14h36
Eu realmente não faço a mínima ideia
14/10/2024 15h46
município. mas o proprietário é responsável pela construção e manutenção, conforme anônima escreveu
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