eles respondem
Na prática dos dois kkkkk você é obrigado por lei a seguir várias regras para se adequar ao município e também é responsável por construir a calçada.
Nada é seu, deixa de pagar o IPTU pra você ver o que acontece com a "sua" casa.
Na teoria é sua, na prática é pública.
Eu realmente não faço a mínima ideia
município. mas o proprietário é responsável pela construção e manutenção, conforme anônima escreveu