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eles respondem
O Direito Real de Habitação
O Código Civil Brasileiro (art. 1.831) garante ao cônjuge sobrevivente o direito de continuar morando no imóvel que servia de residência do casal, desde que ele continue a residir no local. Se ela se mudou definitivamente, perde esse direito.
Ela não tem mais o direito do imóvel pelo simples fato de não morar nele mais.
O que ela está fazendo é um crime grave, ela está negando sua parte como se ela tivesse força de Lei, e está omitindo dados para vantagem pessoal, ou seja, ela está cometendo 4 Delitos simultaneamente !
1️⃣ Estelionato (Art. 171 do Código Penal)
Crime: Obter vantagem ilícita em prejuízo de outra pessoa, induzindo ou mantendo alguém em erro.
Pena: 1 a 5 anos de reclusão e multa.
2️⃣ Sonegação de Bens no Inventário (Art. 1.992 do Código Civil)
Crime: O herdeiro ou meeiro que oculta bens do inventário pode perder sua parte na herança e ainda responder judicialmente.
3️⃣ Ocultação de Informações para Vantagem Indevida (Falsidade Ideológica – Art. 299 do Código Penal)
Crime: Omitir informações ou inserir dados falsos em documento público ou particular para obter vantagem.
Pena: 1 a 5 anos de reclusão e multa.
4️⃣ Apropriação Indébita (Art. 168 do Código Penal)
Crime: Apropriar-se de algo que pertence a outra pessoa sem permissão.
Pena: 1 a 4 anos de reclusão e multa.
COMO FAZER ELA REVELAR O ENDEREÇO DO IMÓVEL
A única forma de você conseguir o endereço é colocando o Juiz pra entrar em contato com ela, só que isso é feito pelo advogado, então você solicita o advogado pra entrar em contato com o juiz pra o juiz entrar em contato com a sua tia! BINGO e XEQUE MATE em um único movimento
Se ela recusar a solicitação do Juiz, é BINGO EM DOBRO !
Multa e Penalidades
Perda de Direitos sobre o Bem
Responsabilização por Obstrução da Justiça
Possibilidade de Buscas de Informações
Notificação por Edital
Possível Perda de Direitos (Ela perde a parte da herança)
Não tenha dó da sua tia
O Código Civil Brasileiro (art. 1.831) garante ao cônjuge sobrevivente o direito de continuar morando no imóvel que servia de residência do casal, desde que ele continue a residir no local. Se ela se mudou definitivamente, perde esse direito.
Ela não tem mais o direito do imóvel pelo simples fato de não morar nele mais.
O que ela está fazendo é um crime grave, ela está negando sua parte como se ela tivesse força de Lei, e está omitindo dados para vantagem pessoal, ou seja, ela está cometendo 4 Delitos simultaneamente !
1️⃣ Estelionato (Art. 171 do Código Penal)
Crime: Obter vantagem ilícita em prejuízo de outra pessoa, induzindo ou mantendo alguém em erro.
Pena: 1 a 5 anos de reclusão e multa.
2️⃣ Sonegação de Bens no Inventário (Art. 1.992 do Código Civil)
Crime: O herdeiro ou meeiro que oculta bens do inventário pode perder sua parte na herança e ainda responder judicialmente.
3️⃣ Ocultação de Informações para Vantagem Indevida (Falsidade Ideológica – Art. 299 do Código Penal)
Crime: Omitir informações ou inserir dados falsos em documento público ou particular para obter vantagem.
Pena: 1 a 5 anos de reclusão e multa.
4️⃣ Apropriação Indébita (Art. 168 do Código Penal)
Crime: Apropriar-se de algo que pertence a outra pessoa sem permissão.
Pena: 1 a 4 anos de reclusão e multa.
COMO FAZER ELA REVELAR O ENDEREÇO DO IMÓVEL
A única forma de você conseguir o endereço é colocando o Juiz pra entrar em contato com ela, só que isso é feito pelo advogado, então você solicita o advogado pra entrar em contato com o juiz pra o juiz entrar em contato com a sua tia! BINGO e XEQUE MATE em um único movimento
Se ela recusar a solicitação do Juiz, é BINGO EM DOBRO !
Multa e Penalidades
Perda de Direitos sobre o Bem
Responsabilização por Obstrução da Justiça
Possibilidade de Buscas de Informações
Notificação por Edital
Possível Perda de Direitos (Ela perde a parte da herança)
Não tenha dó da sua tia
Vislumbro a prova testemunhal como a principal nesse caso (testemunhas alegarem ao juiz que ela não mora lá).
Contudo, é necessário que um advogado ou defensor público protocole esse pedido ao juiz (por meio de uma petição). Caso você não tenha condição nenhuma de pagar advogado, pode ser assistida pela Defensoria Pública.
Contudo, é necessário que um advogado ou defensor público protocole esse pedido ao juiz (por meio de uma petição). Caso você não tenha condição nenhuma de pagar advogado, pode ser assistida pela Defensoria Pública.
elas respondem
Comprovante de residência
Audiência de instrução com testemunhas
Etc
Audiência de instrução com testemunhas
Etc
