Você votou em algum ministro do STF? Não? Pois bem, agora eles querem legislar.
É óbvio que leis devem ser criadas para manter a democracia em pé. Criar mecanismos contra o preconceito, e suprimir as pessoas más intencionadas.
Leis contra o racismo, homofobia, dentre outros, fazem parte de um dos debates que devem ser levantados pelos representantes do povo.
Os representantes do povo são elegidos para isso, para debater e sancionar leis justas para todos, sem que ninguém...
Leis contra o racismo, homofobia, dentre outros, fazem parte de um dos debates que devem ser levantados pelos representantes do povo.
Os representantes do povo são elegidos para isso, para debater e sancionar leis justas para todos, sem que ninguém...
eles respondem
Eu sei que isso ofende os princípios norteadores do direito penal, quem já estudou direito sabe! O STF está criando uma analogia in malam partem.