Você votou em algum ministro do STF? Não? Pois bem, agora eles querem legislar.
É óbvio que leis devem ser criadas para manter a democracia em pé. Criar mecanismos contra o preconceito, e suprimir as pessoas más intencionadas.
Leis contra o racismo, homofobia, dentre outros, fazem parte de um dos debates que devem ser levantados pelos representantes do povo.
Os representantes do povo são elegidos para isso, para debater e sancionar leis justas para todos, sem que ninguém perca, pelo menos esse deveria ser o papel fundamental do estado.
A divisão de poder é fundamental para que não se crie uma ditadura, é um pilar da democracia, é ser republicano.
Mas no momento em que algum poder da republica passa dos limites que foram concedidos, isso nos retorna a épocas absolutistas. Pessoas que sequer foram elegidas, ditando regras e criando leis como em uma ditadura.
As supremas cortes foram feitas para resguardar a constituição e interferir caso alguém descumpra-a. Pois a constituição é um conjunto de leis gerais que conduzem uma nação para a liberdade, democracia e prosperidade.
Os congressos nacionais foram feitos para debater projetos, criar leis, e votar em conjunto com outros poderes regras que serão impostas a nação, por essa razão, eles são elegidos pelo povo, assim como o representante máximo do executivo federal, o presidente.
Essa divisão de poder cria uma harmonia democrática, visando o bem comum da sociedade.
No momento em que um desses poderes não respeita o seu limite, mora o perigo. Não se pode usar a democracia como desculpa para legislar sozinho, a questão não é se é errado ou certo, mas se você respeita o jogo democrático, a republica.
O STF do Brasil vem demonstrando dia após dia sua visão anti-republicana, e o não respeito ao legislativo e executivo, discutindo projetos, criando leis, modificando e decidindo tudo o que acontece no país. Isso é muito perigoso!
Link - https://glo.bo/2QgA7f0
Leis contra o racismo, homofobia, dentre outros, fazem parte de um dos debates que devem ser levantados pelos representantes do povo.
Os representantes do povo são elegidos para isso, para debater e sancionar leis justas para todos, sem que ninguém perca, pelo menos esse deveria ser o papel fundamental do estado.
A divisão de poder é fundamental para que não se crie uma ditadura, é um pilar da democracia, é ser republicano.
Mas no momento em que algum poder da republica passa dos limites que foram concedidos, isso nos retorna a épocas absolutistas. Pessoas que sequer foram elegidas, ditando regras e criando leis como em uma ditadura.
As supremas cortes foram feitas para resguardar a constituição e interferir caso alguém descumpra-a. Pois a constituição é um conjunto de leis gerais que conduzem uma nação para a liberdade, democracia e prosperidade.
Os congressos nacionais foram feitos para debater projetos, criar leis, e votar em conjunto com outros poderes regras que serão impostas a nação, por essa razão, eles são elegidos pelo povo, assim como o representante máximo do executivo federal, o presidente.
Essa divisão de poder cria uma harmonia democrática, visando o bem comum da sociedade.
No momento em que um desses poderes não respeita o seu limite, mora o perigo. Não se pode usar a democracia como desculpa para legislar sozinho, a questão não é se é errado ou certo, mas se você respeita o jogo democrático, a republica.
O STF do Brasil vem demonstrando dia após dia sua visão anti-republicana, e o não respeito ao legislativo e executivo, discutindo projetos, criando leis, modificando e decidindo tudo o que acontece no país. Isso é muito perigoso!
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eles perguntam
15 respostas
3
12
elas respondem
3
anônima
7a
3 fatos que me fazem discordar da decisão do STF:
1 - impossibilidade de haver analogia que prejudique autor de crime, estaria abrindo um precedente perigoso para interpretar todo e qualquer tipo penal.
Fere também, portanto a segurança jurídica.
2 - fere o princípio da legalidade, bem como o fato de que matéria penal é exclusiva do Poder Legislativo.
3 - ainda, tal decisão está sendo tomada mesmo com sinalização do Congresso de que está a caminho uma lei específica sobre homofobia.
Além dos pontos que mencionei, somos um dos países com mais tipificações penais do mundo. Os resultados disso, já sabemos, nada se resolve se o sistema judiciário é lento, a execução é muito facilitada e a grande maioria dos crimes sequer viram processos penais. Ou seja, será mais uma tipificação no mar de tipificações penais, tornando sua aplicação mais confusa e pouco efetiva.
Por fim, lamentável que boa parte dos usuários sequer entendem do assunto e partem para o menosprezo e ataque pessoal.
1 - impossibilidade de haver analogia que prejudique autor de crime, estaria abrindo um precedente perigoso para interpretar todo e qualquer tipo penal.
Fere também, portanto a segurança jurídica.
2 - fere o princípio da legalidade, bem como o fato de que matéria penal é exclusiva do Poder Legislativo.
3 - ainda, tal decisão está sendo tomada mesmo com sinalização do Congresso de que está a caminho uma lei específica sobre homofobia.
Além dos pontos que mencionei, somos um dos países com mais tipificações penais do mundo. Os resultados disso, já sabemos, nada se resolve se o sistema judiciário é lento, a execução é muito facilitada e a grande maioria dos crimes sequer viram processos penais. Ou seja, será mais uma tipificação no mar de tipificações penais, tornando sua aplicação mais confusa e pouco efetiva.
Por fim, lamentável que boa parte dos usuários sequer entendem do assunto e partem para o menosprezo e ataque pessoal.
7a
Pois é, Donald, antes eu tinha minhas dúvidas, agora tenho certeza. Você não entende nada de direito
anônima
7a
To rindo aqui com essa pergunta Kkkkk
Cara, não faz nenhum -NENHUM- sentido esse seu desabafo (e soa até hipócrita), baseado nas suas opiniões que já li neste site.
fora isso...
Vc precisa entender o que é um STF e como funcionam as decisões dele, pois já ficou claro (não so pra mim) que vc não entende minimamente do assunto. Provavelmente, ta só repetindo o que ouviu/leu de forma rasa em algum lugar.
Com relação às decisões -que foi sua pergunta: Relaxa, as coisas não são pra sempre. Tudo acaba. Tudo muda.
Vc deve saber (até pela matéria indicada por vc do G1, talvez deem informações básicas) que as decisões do STF são por votações (baseadas nas interpretações que os juízes fazem sobre CF, direito, etc). Além disso, com certeza, vc sabe que as instituições brasileiras estão em frangalhos e ruindo a cada dia mais, então essas decisões (e não só essas) podem mudar a qualquer momento. Podem vir (irão vir) novos juízes, e assim podem modificar o entendimento do supremo em vários aspectos.
É aquilo, ne, se decidirem de forma compatível ao que vc acredita... Vc vai ficar feliz, então vai tá tudo bem, ne. Contudo, é bom lembrar: não é porque algo não te agrada que é anti democrático, errado, bagunça, prejudicial, etc.
Não vou mandar vc estudar, pois o impulso para aprender deve vir de dentro e não de fora.
Cara, não faz nenhum -NENHUM- sentido esse seu desabafo (e soa até hipócrita), baseado nas suas opiniões que já li neste site.
fora isso...
Vc precisa entender o que é um STF e como funcionam as decisões dele, pois já ficou claro (não so pra mim) que vc não entende minimamente do assunto. Provavelmente, ta só repetindo o que ouviu/leu de forma rasa em algum lugar.
Com relação às decisões -que foi sua pergunta: Relaxa, as coisas não são pra sempre. Tudo acaba. Tudo muda.
Vc deve saber (até pela matéria indicada por vc do G1, talvez deem informações básicas) que as decisões do STF são por votações (baseadas nas interpretações que os juízes fazem sobre CF, direito, etc). Além disso, com certeza, vc sabe que as instituições brasileiras estão em frangalhos e ruindo a cada dia mais, então essas decisões (e não só essas) podem mudar a qualquer momento. Podem vir (irão vir) novos juízes, e assim podem modificar o entendimento do supremo em vários aspectos.
É aquilo, ne, se decidirem de forma compatível ao que vc acredita... Vc vai ficar feliz, então vai tá tudo bem, ne. Contudo, é bom lembrar: não é porque algo não te agrada que é anti democrático, errado, bagunça, prejudicial, etc.
Não vou mandar vc estudar, pois o impulso para aprender deve vir de dentro e não de fora.
eles respondem
12
Eu sei que isso ofende os princípios norteadores do direito penal, quem já estudou direito sabe! O STF está criando uma analogia in malam partem.
Mano
Esse STF tá foda...
Esse STF tá foda...
7a
Você falou tudo!
7a
Ainda que de fato a homofobia deva ser penalizada, o STF está invadindo a competência do Legislativo e ferindo os princípios do Direito Penal, da proibição da interpretação analógica em desfavor do réu e do princípio da legalidade, já que nenhuma ação pode ser considerada crime sem uma lei anterior que assim a defina (e nesse caso só a lei propriamente dita, não podendo ser qualquer outra espécie legislativa).
Exatamente. Concordo plenamente.
7a
Uma das explicações que concordo de o porquê o stf não é eleito pelo povo diz que existe a possibilidade de o coletivo tomar decisões erradas que afetem a democracia, o supremo seria uma válvula de escape que corrigiria esse rumo.
Kkkkk Além de preconceituosos são cínicos e dissimulados,pqp...
É engraçado que não vi tão obstinada defesa da democracia nos diversos momentos que ela foi atacada pelo "mito" e seus asseclas...Agora,quando envolve criminalizar a homofobia,o sistema democrático é importante.Sei...
É engraçado que não vi tão obstinada defesa da democracia nos diversos momentos que ela foi atacada pelo "mito" e seus asseclas...Agora,quando envolve criminalizar a homofobia,o sistema democrático é importante.Sei...
Como o assunto é urgente e o Congresso não se manifestou o STF enquadrou a violência contra gays como crime de racismo até que o legislativo legisle a respeito, nada demais.
Verbo ser demanda a forma "eleitos", elegidos só com verbo ter e haver :)
anônimo
7a
Nem tudo tem que ser respeitado.
Abraço
Abraço
anônimo
7a
Sua burrice impressiona!
Na sua ideia então um presidente não pode criar leis?
O congresso não pode julgar um impeachment?
São casos de exceções previstos na constituição.
Ah, mas você é daqueles que sai berrando contra o STF...
Na sua ideia então um presidente não pode criar leis?
O congresso não pode julgar um impeachment?
São casos de exceções previstos na constituição.
Ah, mas você é daqueles que sai berrando contra o STF...
anônimo
7a
Obs
qual sua dúvida?
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