Esse projeto de lei, se aprovado, seria aplicado restritamente aos casos de ameaça, constrangimento...
...humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização ou limitação do direito de ir e vir?
PL 6622/2013.
PL 741/2021:
https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2272154
https://docdro.id/bYJdCHd
(Com a assinatura de Arthur Lira).
Vamos ao tipo penal já com o substitutivo, aprovado pela Câmara dos Deputados e que será encaminhado ao Senado Federal em 01/06/2021:
Art. 147-B....
PL 6622/2013.
PL 741/2021:
https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2272154
https://docdro.id/bYJdCHd
(Com a assinatura de Arthur Lira).
Vamos ao tipo penal já com o substitutivo, aprovado pela Câmara dos Deputados e que será encaminhado ao Senado Federal em 01/06/2021:
Art. 147-B....
eles respondem
anônimo
5a
Mano essa lei é ridícula. Parecem que eles querem acabar com as relações sociais e até mesmo as futuras relações heterosexuais. Imagina em um relacionamento seja namoro ou casamento, e essa mulher que ferrar o parceiro denunciando que o parceiro não está fzd ela feliz. Resultado ou o cara indeniza a vítima e por conta disso virá a ter muitos golpes desse tipo, ou ele fica em cana.