A calçada da minha casa é minha ou do município?

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anônimo
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1a
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eles perguntam
10 respostas
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elas respondem
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anônima
1a
As calçadas públicas são classificadas como bens públicos de uso comum do povo. Mesmo assim classificadas, há em vários municípios, lei que confere ao proprietário de imóvel situado contíguo a elas a responsabilidade pela sua edificação e manutenção.
anônima
1a
É nossa
Do município.
eles respondem
6
anônimo
1a
Na prática dos dois kkkkk você é obrigado por lei a seguir várias regras para se adequar ao município e também é responsável por construir a calçada.
Nada é seu, deixa de pagar o IPTU pra você ver o que acontece com a "sua" casa.
Na teoria é sua, na prática é pública.
anônimo
1a
Eu realmente não faço a mínima ideia
município. mas o proprietário é responsável pela construção e manutenção, conforme anônima escreveu
É toda sua