Uma criança que tem 13 anos, sempre morou com os pais e na separação o pai pagava a pensão. A mãe pode simplesmente tirar o nome do pai e qualquer direito que esse tenha?
Não sei pq o que eu sempre vi foi o contrário, foi a mãe chegar do nada para o cara e dizer que ele é o pai e fazer ele assumir a paternidade o que inclui a tal da paternidade afetiva ( o que é novidade pra mim) mas o inverso como vc disse eu nunca ouvi falar.
Em tese, sim, a mãe pode pedir a anulação da paternidade, se achar que não há comprovação de que o homem é realmente do filho. A anulação da paternidade pode ser solicitada após 05 anos da data de nascimento do filho, ou em casos em que o homem foi registrado como pai, porém, foi comprovado, com exames de DNA, que ele não é o verdadeiro pai.
Quando o nome do pai é tirado da certidão de nascimento do filho, ele perde todos os direitos e obrigações de pai, tendo o mesmo tratamento de um desconhecido. Isso significa que ele não tem obrigações de sustentação e não tem direito a visitação e nem a compartilhamento de custóia. No entanto, é importante lembrar que a situação depende do caso específico e é necessário que os pais busquem uma solução que leve a melhor situação possível para a criança.